TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

Reconhecimento Convenção Destaques 2026

Última atualização: 13/06/2026

1. Introdução

Ao acessar e utilizar o site www.reconhecimentodestaques.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e Privacidade, elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Este documento descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos usuários, além das regras gerais para uso da plataforma.

2. Dados coletados

Nosso site coleta somente informações essenciais para identificação no chat e funcionamento básico da plataforma. São elas:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome (informado para identificação dentro do chat ou interações do site).
• E-mail.

2.2. Dados coletados automaticamente (cookies e tecnologias similares)

Utilizamos cookies para:

• Manter sessão de navegação ativa
• Lembrar preferências do usuário
• Melhorar a experiência geral no site
• Segurança e prevenção de fraudes
• Funcionamento do chat e controle da participação

Nenhum dado sensível é coletado.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. Identificação do usuário no chat
2. Personalização de funcionalidades do site
3. Garantia de funcionamento técnico da plataforma
4. Manutenção de segurança operacional
5. Cumprimento de obrigações legais, quando necessário

Não realizamos nenhum tipo de uso comercial, venda ou compartilhamento com terceiros.

4. Uso do chat

O chat disponibilizado no site tem como objetivo interação durante o evento ou plataforma digital. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

• Não enviar mensagens ofensivas, discriminatórias, inadequadas ou que violem leis e direitos de terceiros
• Não divulgar informações pessoais de terceiros
• Não tentar manipular, invadir ou prejudicar o funcionamento do sistema

Mensagens enviadas no chat podem ser registradas para auditoria, segurança, moderação e melhoria do serviço.

5. Compartilhamento de dados

Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Cumprimento de requisito legal ou judicial
• Necessidade de proteção da plataforma ou prevenção de atividades ilícitas
• Processamento técnico por prestadores de serviço essenciais (hospedagem, infraestrutura etc.), sempre seguindo normas de segurança e confidencialidade

6. Segurança e proteção dos dados

Adotamos práticas adequadas de segurança, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de servidores
• Firewalls e mecanismos de prevenção

Embora empreguemos as melhores práticas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

7. Direitos do usuário (titular de dados)

Você possui todos os direitos previstos pela LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados coletados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação
• Informação sobre uso e finalidade dos dados
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, basta entrar em contato pelo e-mail indicado na seção 10.

8. Retenção e exclusão dos dados

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário ao funcionamento da plataforma e atividades relacionadas ao evento.

O usuário pode solicitar exclusão de seus dados a qualquer momento.

9. Modificações dos Termos

Podemos atualizar este documento periodicamente. Toda alteração será publicada com nova data de atualização no topo desta página.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Contato do Controlador de Dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

Controlador: Control-E Soluções em Tecnologia

 E-mail: [email protected]

 CNPJ: 12.502.168/0001-84

11. Disposições Gerais

• O uso do site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados por responsáveis.
• O conteúdo e funcionalidades podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento.
• Eventuais conflitos serão solucionados conforme a legislação brasileira.